Para a realização do reconhecimento de firma é necessário que a pessoa tenha aberto, previamente no tabelionato de notas, uma ficha de firma que é o depósito do padrão de sua assinatura (ficha de firma).
A ficha de firma não tem prazo de validade, mas é necessária a sua atualização caso a assinatura seja alterada.
Como é feito?
O interessado comparece ao tabelionato munido com a documentação necessária e assina duas vezes em um formulário, preenchendo-o com seus dados. Com o padrão de assinatura arquivado no cartório, documentos por ele assinado podem ser levados para o reconhecimento de firma por semelhança.
Documentos necessários
Para o preenchimento da ficha de abertura de firma devem ser apresentados alguns documentos originais. Veja o item 1 das perguntas frequentes.
Para o preenchimento da ficha de abertura de firma devem ser apresentados os seguintes documentos originais:
Pessoas semialfabetizadas e portadoras de deficiência visual podem abrir firma, sem a necessidade de um acompanhante como testemunha.
Não há como abrir firma de analfabeto com sua impressão digital
Em casos de menores de 18 anos e maiores de 16 anos, é possível a abertura e reconhecimento de firma
O ato de abertura de firma não é cobrado, mas o cartório é autorizado a extrair, a expensas do interessado, cópia dos documentos de identidade apresentados para arquivamento junto a sua ficha de firma
A abertura de firma não funciona como uma certidão ou documento que possui data de validade. Após abrir firma, não há prazo de validade sobre a ficha com a assinatura do requerente. Entretanto algumas questões podem fazer com que a pessoa abra firma, como:
No caso de a atividade ser realizada no mesmo local em que foi feito da primeira vez, denomina-se de alteração na firma.
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